PM tem crime desclassificado

Estudante tem matrícula assegurada

Coragem não tem idade

Violência tem causa?

Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados

Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020

País contabiliza 527.016 óbitos e 18.854.806 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Queda percentual na média móvel de casos da doença voltou a bater recorde.

Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas.

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias

Fraude na repetição do contrato de experiência gera a indeterminação do contrato

O contrato de experiência tem de ser minimamente formalizado, por contrato escrito ou pelo menos

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"

Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.

Seguradora tem que pagar indenização

A Bradesco Seguros não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que a obrigou a pagar uma indenização no valor do seguro contratado de R$ 49.761,08 ao Tábua de Carne Restaurante em virtude de um acidente com um veículo marca Sprinter.

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

O cliente sempre tem razão?

Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

Ex-deputado tem aposentadoria suspensa

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social

Embargo declaratório tem função específica

Nos embargos de declaração não cabe inovar, acrescentando matéria não discutida no apelo. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os Embargos Declaratórios nº 63233/2010.

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda

Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte

Motorista tem habeas corpus negado

Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas

Improbidade não tem foro privilegiado

Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF